A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.011224/2025-61, resolve:

DISPENSAR

JOSE MARIA ESTEVES BEZERRA, matrícula Siape nº 0723896, Economista, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (201102), do Serviço de Cumprimento, da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 19 de dezembro de 2025.