O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002605/2022-46, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DE SOUSA MARTINS, matrícula Siape nº 3162842, Analista de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código CCE 1.15, (111501), do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria AGU nº 413, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 2, página 2, que designou PAULO ROBERTO LOBÃO LIMA, matrícula Siape nº 1084722, Analista de Tecnologia da Informação, e THIAGO DE SOUSA MARTINS, matrícula Siape nº 3162842, Analista de Sistemas, para exercer sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (111501), da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
* Este texto não substitui o publicado oficialmente.